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Contrato de Permuta de Imóveis — Modelo Word e PDF
Modelo de contrato de permuta de imoveis entre duas partes. Inclui identificacao dos imoveis, registo predial, torna, impostos (IMT e IS).
- Descarga imediata após o pagamento
- Sem registo — compra como convidado
- Editável no Word, Google Docs e LibreOffice
- IVA incluído no preço
Este modelo e um ponto de partida para formalizar a troca reciproca de imoveis entre dois proprietarios, nos termos do artigo 939.o do Codigo Civil.
Para quem e este modelo?
Destina-se a proprietarios de imoveis que pretendem permutar (trocar) os seus imoveis, com ou sem pagamento de diferenca de valor (torna). Util para quem quer trocar de casa, terreno ou fracao sem recorrer ao circuito tradicional de compra e venda.
O que inclui o modelo?
O contrato esta organizado em seccoes que cobrem todos os aspetos de uma permuta de imoveis:
- Partes contratantes — dados do Permutante A e do Permutante B (nome, NIF, CC, estado civil, morada, contactos).
- Imovel do Permutante A — descricao, morada, area, registo predial e inscricao matricial, licenciamento e certificacao energetica, valor atribuido.
- Imovel do Permutante B — mesma estrutura de identificacao que o imovel A.
- Declaracao de permuta — acordo de troca reciproca da propriedade plena e exclusiva.
- Torna (diferenca de valor) — opcoes para quando os imoveis tem valores diferentes, com campo para montante, data e forma de pagamento.
- Impostos sobre a permuta — calculo do IMT e Imposto do Selo a cargo de cada permutante.
- Declaracoes e garantias — declaracoes de cada permutante sobre a titularidade, ausencia de onus e licenciamento dos imoveis.
- Estado dos imoveis — declaracao de inspecao e conhecimento do estado de conservacao.
- Posse e entrega — data prevista para a escritura e troca de chaves.
- Registo predial — obrigacao de promover o registo da aquisicao.
- Prevencao do branqueamento de capitais — declaracao de origem licita dos fundos.
- Legislacao aplicavel e resolucao de litigios — instância adequada.
- Clausulas adicionais — espaco para condicoes extras.
- Disposicoes finais — celebracao por escritura publica ou DPA.
- Assinaturas — campos para ambos os permutantes e duas testemunhas.
Facil de adaptar as tuas necessidades
O modelo inclui campos editaveis e caixas de selecao que podes preencher no Microsoft Word, Google Docs ou LibreOffice. Preenche os dados dos imoveis, indica os valores atribuidos e ajusta as condicoes da torna conforme o acordado.
Formato e extensao
Disponivel para descarregar como ficheiro Word (.docx) e em formato PDF. 6 paginas, tamanho A4.
