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Contrato de Prestação de Serviços Informáticos — Documento Word e PDF
Modelo de contrato de servicos informaticos entre cliente e prestador. Inclui SLA, seguranca de dados, recuperacao de desastres e pagamento.
- Descarga imediata após o pagamento
- Sem registo — compra como convidado
- Editável no Word, Google Docs e LibreOffice
- IVA incluído no preço
Este modelo de contrato de prestacao de servicos informaticos serve como ponto de partida para formalizar a relacao entre um cliente e um prestador de servicos de tecnologia. E indicado para empresas que contratam servicos de informatica como suporte tecnico, gestao de infraestrutura, desenvolvimento ou manutencao de sistemas.
Para quem e este modelo?
Destina-se a empresas que pretendam contratar servicos informaticos externos, bem como a prestadores de servicos de TI que queiram formalizar as condicoes da sua prestacao. E util para contratos de outsourcing de TI, gestao de infraestrutura, helpdesk, servicos cloud ou manutencao de aplicacoes.
O que inclui o modelo?
O contrato esta organizado nas seguintes seccoes:
- Partes contratantes — identificacao do cliente e do prestador de servicos informaticos (denominacao social, NIPC, sede, representante).
- Objeto do contrato — descricao dos servicos informaticos a prestar.
- Nivel de servico (SLA) — disponibilidade garantida, janela de manutencao, tempos de resposta e resolucao por severidade, horario e canais de suporte.
- Seguranca e protecao de dados — medidas tecnicas e organizativas de seguranca, encriptacao, controlo de acessos, registos de auditoria e notificacao de violacoes de dados nos termos do RGPD.
- Recuperacao de desastres e continuidade — copias de seguranca, testes de restauro, RTO (Recovery Time Objective) e RPO (Recovery Point Objective).
- Preco e condicoes de pagamento — valor mensal dos servicos, regime de IVA, prazos de pagamento e juros de mora.
- Gestao de alteracoes (change management) — processo para pedidos de alteracao, avaliacao de impacto, aprovacao e implementacao.
- Propriedade intelectual — titularidade dos trabalhos desenvolvidos para o cliente e direitos do prestador sobre ferramentas pre-existentes.
- Confidencialidade — obrigacao de sigilo sobre todas as informacoes durante e apos a cessacao do contrato.
- Responsabilidade — limites de responsabilidade do prestador e valor maximo de indemnizacao.
- Duracao e cessacao — vigencia do contrato, renovacao automatica e causas de cessacao.
- Legislacao aplicavel e foro — enquadramento no Codigo Civil, RGPD e instância adequada.
- Disposicoes finais — integridade do acordo, forma de alteracoes e numero de exemplares.
- Assinaturas — campos para assinatura do cliente e do prestador, com data e local.
Facil de adaptar as tuas necessidades
O modelo inclui caixas de selecao e campos editaveis que podes preencher diretamente no Microsoft Word, Google Docs ou LibreOffice. Basta definir os servicos, os niveis de servico e os valores, e o contrato fica adaptado a tua situacao.
Formato e extensao
Disponivel para descarregar como ficheiro Word (.docx) e em formato PDF. 5 paginas, tamanho A4.
