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Contrato de Recrutamento e Seleção — Modelo Imprimível
Modelo de contrato de recrutamento e selecao. Inclui posicao, servicos, honorarios, garantia de substituicao e confidencialidade.
- Descarga imediata após o pagamento
- Sem registo — compra como convidado
- Editável no Word, Google Docs e LibreOffice
- IVA incluído no preço
Este modelo serve como ponto de partida para formalizar a prestacao de servicos de recrutamento e selecao de candidatos, estabelecendo as condicoes entre a empresa contratante e a empresa de recrutamento.
Para quem e este modelo?
Destina-se a empresas que pretendem contratar servicos externos de recrutamento para preencher posicoes e a empresas de recrutamento que queiram documentar os termos da prestacao de servicos. E adequado para processos de selecao de quadros, tecnicos especializados ou qualquer posicao que exija um recrutamento estruturado.
O que inclui o modelo?
O contrato esta organizado nas seguintes seccoes:
- Partes contratantes — identificacao da empresa contratante (cliente) e da empresa de recrutamento (recrutador), com campos para denominacao social, NIPC, sede social, distrito, telefone, correio eletronico, representante e poderes.
- Objeto do contrato — designacao da posicao a recrutar, departamento, local de trabalho, tipo de contrato pretendido, remuneracao anual bruta prevista e data de inicio de funcoes.
- Servicos de recrutamento — descricao dos servicos prestados: analise do perfil, publicacao de anuncios, triagem de candidaturas, entrevistas de selecao, avaliacao de competencias, verificacao de referencias e apoio na negociacao.
- Honorarios e condicoes de pagamento — caixas de selecao para honorario fixo, percentagem da remuneracao anual bruta ou modelo misto, regime de IVA e momento de pagamento (integral ou faseado).
- Garantia de substituicao — periodo de garantia durante o qual o recrutador procede a nova selecao sem custos adicionais caso o candidato abandone a posicao.
- Exclusividade do candidato — os candidatos apresentados sao considerados exclusivos por doze meses, sendo o honorario devido mesmo que a contratacao seja direta.
- Protecao de dados pessoais (RGPD) — o recrutador atua como subcontratante nos termos do RGPD, com obrigacoes de consentimento, medidas de seguranca e eliminacao de dados apos o termo do servico.
- Confidencialidade — obrigacao mutua de sigilo sobre informacoes da estrutura organizacional, remuneracoes e estrategia do cliente, por cinco anos apos a cessacao.
- Duracao e cessacao — vigencia ate a conclusao do processo ou pelo prazo maximo indicado, com possibilidade de revogacao ou denuncia com quinze dias de antecedencia.
- Resolucao de litigios — negociacao direta e tribunal da comarca competente.
- Disposicoes finais — acordo integral, alteracoes por escrito e celebracao em dois exemplares.
- Assinaturas — campos de assinatura, nome, cargo, data e local para a empresa contratante e a empresa de recrutamento.
Facil de adaptar as tuas necessidades
O modelo inclui caixas de selecao e campos editaveis que podes preencher no Microsoft Word, Google Docs ou LibreOffice. Define a estrutura de honorarios e o periodo de garantia de substituicao.
Formato e extensao
Disponivel para descarregar como ficheiro Word (.docx) e em formato PDF. 5 paginas, tamanho A4.
