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Contrato de Subarrendamento — Modelo Word e PDF
Modelo de contrato de subarrendamento de imóvel. Inclui dados das partes e do senhorio, identificação do imóvel, finalidade habitacional ou não habitacional, prazo, renda e caução.
- Descarga imediata após o pagamento
- Sem registo — compra como convidado
- Editável no Word, Google Docs e LibreOffice
- IVA incluído no preço
Os dados do seu cartão vão diretamente para a Stripe, o nosso processador de pagamentos. Nunca são guardados neste site.
Este modelo é um ponto de partida para formalizar um subarrendamento de imóvel, celebrado entre o subarrendante (arrendatário principal) e o subarrendatário, com autorização do senhorio.
Para quem é este modelo?
Destina-se a arrendatários que pretendem subarrendar a totalidade ou parte do imóvel a um terceiro, com o consentimento do senhorio. Útil para quem precisa de partilhar um espaço ou subarrendar temporariamente a sua habitação ou espaço comercial.
O que inclui o modelo?
O contrato está organizado nas seguintes secções:
- Identificação das partes — dados do subarrendante (arrendatário principal) e do subarrendatário.
- Senhorio e contrato principal — dados do senhorio, data, prazo, termo e renda do contrato de arrendamento principal.
- Imóvel subarrendado — morada, fração, área e divisões abrangidas, caixas de seleção para totalidade ou parte do imóvel e para a finalidade (habitação permanente, habitação não permanente ou fins não habitacionais).
- Prazo do subarrendamento — datas de início e termo, o limite do contrato principal e dois regimes de renovação e oposição, um para a finalidade habitacional e outro para a não habitacional.
- Renda e condições de pagamento — limite legal da renda do subarrendamento, IBAN, mora e o direito de o senhorio exigir a renda diretamente ao subarrendatário.
- Caução — valor, forma de entrega e condições de devolução.
- Obrigações do subarrendante — prazo de comunicação da cedência ao senhorio, com campo para a data, efeitos do subarrendamento perante o senhorio e manutenção do contrato principal.
- Obrigações do subarrendatário — utilização conforme a finalidade, conservação, regras do condomínio e proibição de sub-subarrendar.
- Caducidade e resolução — extinção automática com o fim do contrato principal e resolução por incumprimento.
- Foro, dados pessoais e disposições finais — tribunal competente, RGPD, triplicado e anexos.
- Assinaturas — campos de assinatura para o subarrendante e o subarrendatário.
- Comunicações entre as partes — a forma que todas as comunicações posteriores à assinatura têm de observar (escrito, carta registada com aviso de receção para a morada indicada no contrato ou entrega em mão contra cópia assinada), a prova da data de que dependem os prazos acordados e o dever de comunicar qualquer mudança de morada.
Fácil de adaptar às tuas necessidades
O modelo inclui campos editáveis e caixas de seleção que podes preencher no Microsoft Word, Google Docs ou LibreOffice. Preenche os dados do imóvel, indica a renda e a caução, e ajusta as condições ao acordado.
Formato e extensão
Disponível para descarregar como ficheiro Word (.docx) e em formato PDF. 5 páginas, tamanho A4.
