Contrato de Subcontratação — Modelo Word e PDF Editável

Este modelo de contrato de subcontratacao serve como ponto de partida para formalizar a relacao entre um contratante principal e um subcontratado, permitindo delegar a execucao de parte dos trabalhos ou servicos de um contrato existente. E indicado para situacoes em que uma empresa precisa de subcontratar terceiros para cumprir obrigacoes assumidas perante o seu cliente final.

Para quem e este modelo?

Destina-se a empresas e empreendedores que necessitem de subcontratar parte dos trabalhos ou servicos a outra entidade, bem como a subcontratados que queiram formalizar as condicoes da sua participacao num projeto. E util em areas como construcao civil, servicos de TI, consultoria ou qualquer setor onde a subcontratacao seja pratica corrente.

O que inclui o modelo?

O contrato esta organizado nas seguintes seccoes:

• Partes contratantes — identificacao do contratante principal e do subcontratado (denominacao social, NIPC, sede, representante).
• Referencia ao contrato principal — identificacao do cliente final, objeto e data do contrato principal ao qual a subcontratacao se refere.
• Objeto da subcontratacao — descricao detalhada dos trabalhos e/ou servicos a executar pelo subcontratado.
• Padroes e normas — obrigacao de cumprir as normas tecnicas e padroes de qualidade do contrato principal, com direito de inspecao pelo contratante.
• Preco e condicoes de pagamento — valor da subcontratacao, regime de IVA (incluindo autoliquidacao), prazos de pagamento e juros de mora.
• Prazo de execucao — datas de inicio e conclusao dos trabalhos subcontratados.
• Responsabilidade — responsabilidade do subcontratado pela qualidade dos trabalhos e pelos danos causados.
• Seguro — obrigacao de manter seguro de responsabilidade civil durante a vigencia do contrato.
• Confidencialidade — obrigacao de sigilo sobre informacoes do contratante e do cliente final, por cinco anos apos a cessacao.
• Propriedade intelectual — transmissao dos direitos sobre os trabalhos produzidos para o contratante principal apos pagamento.
• Duracao e cessacao — vigencia do contrato e causas de cessacao (conclusao, cessacao do contrato principal, revogacao, resolucao).
• Legislacao aplicavel e foro — enquadramento no Codigo Civil e instância adequada.
• Disposicoes finais — integridade do acordo, forma de alteracoes e numero de exemplares.
• Assinaturas — campos para assinatura do contratante principal e do subcontratado, com data e local.

Facil de adaptar as tuas necessidades

O modelo inclui caixas de selecao e campos editaveis que podes preencher diretamente no Microsoft Word, Google Docs ou LibreOffice. Basta indicar os dados das partes, descrever os trabalhos e definir o preco e prazos, e o contrato fica adaptado ao teu caso.

Formato e extensao

Disponivel para descarregar como ficheiro Word (.docx) e em formato PDF. 4 paginas, tamanho A4.