1 / 5
Contrato de Subempreitada — Documento PDF Imprimível
Modelo de contrato de subempreitada para obras de construcao. Cobre objeto dos trabalhos, preco, prazos, garantia, seguros e seguranca.
- Descarga imediata após o pagamento
- Sem registo — compra como convidado
- Editável no Word, Google Docs e LibreOffice
- IVA incluído no preço
Este modelo e um ponto de partida para formalizar um contrato de subempreitada entre um empreiteiro geral e um subempreiteiro, nos termos dos artigos 1207.o a 1230.o do Codigo Civil. Destina-se a situacoes em que parte dos trabalhos de uma obra principal e confiada a um subempreiteiro.
Para quem e este modelo?
Destina-se a empreiteiros gerais que pretendam subcontratar trabalhos especificos de uma obra, e a subempreiteiros que queiram formalizar os termos da sua intervencao. E adequado para obras de construcao, reabilitacao ou manutencao de edificios e infraestruturas.
O que inclui o modelo?
O contrato esta organizado nas seguintes seccoes:
- Partes contratantes — identificacao do empreiteiro geral e do subempreiteiro, com campos para denominacao social, NIPC, sede, contactos, representante e alvara de construcao.
- Referencia ao contrato principal — identificacao do dono da obra, data do contrato de empreitada principal, descricao e localizacao da obra.
- Objeto da subempreitada — descricao detalhada dos trabalhos a executar pelo subempreiteiro, de acordo com o projeto e especificacoes tecnicas.
- Preco — valor total da subempreitada, com opcao de preco global fixo ou por unidade de medida, e regime de IVA (incluindo autoliquidacao).
- Condicoes de pagamento — prazo de pagamento, juros de mora, modalidades de pagamento (mensal, por fases ou integral), retencao de garantia e dados bancarios.
- Prazo de execucao — datas de inicio e conclusao dos trabalhos, e consequencias de atrasos imputaveis ao subempreiteiro.
- Responsabilidade e garantia — responsabilidade do subempreiteiro pela qualidade dos trabalhos e periodo de garantia.
- Seguros — obrigacao de manter seguro de responsabilidade civil e seguro de acidentes de trabalho.
- Seguranca e saude no trabalho — cumprimento das normas de seguranca, disponibilizacao de equipamentos de protecao individual e coletiva.
- Obrigacoes do subempreiteiro — execucao diligente, mao-de-obra qualificada, cumprimento de prazos, coordenacao com o empreiteiro geral e obrigacoes fiscais.
- Cessacao do contrato — formas de cessacao, incluindo conclusao dos trabalhos, cessacao do contrato principal, revogacao e resolucao.
- Resolucao de litigios — instância adequada para resolucao de conflitos.
- Disposicoes finais e assinaturas — acordo integral e campos de assinatura para empreiteiro geral e subempreiteiro.
Facil de adaptar as tuas necessidades
O modelo inclui campos editaveis e caixas de selecao que podes preencher no Microsoft Word, Google Docs ou LibreOffice. Descreve os trabalhos, define os prazos e ajusta o preco e as condicoes de pagamento a tua obra.
Formato e extensao
Disponivel para descarregar como ficheiro Word (.docx) e em formato PDF. 5 paginas, tamanho A4.
