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Contrato de Trabalho de Muito Curta Duração — Modelo Word e PDF
Modelo de contrato de trabalho de muito curta duracao (ate 35 dias). Inclui admissibilidade e tipo de atividade, duracao, horario, retribuicao.
- Descarga imediata após o pagamento
- Sem registo — compra como convidado
- Editável no Word, Google Docs e LibreOffice
- IVA incluído no preço
Este modelo e um ponto de partida para celebrar um contrato de trabalho de muito curta duracao, nos termos do artigo 142.o do Codigo do Trabalho, para atividade sazonal agricola ou evento turistico com duracao ate 35 dias.
Para quem e este modelo?
Destina-se a empregadores do setor agricola ou turistico que necessitam de contratar trabalhadores por periodos curtos (ate 35 dias). Util para vindimas, colheitas, festivais, feiras ou outros eventos sazonais.
O que inclui o modelo?
O contrato esta organizado em seccoes que cobrem todos os aspetos de um contrato de muito curta duracao:
- Identificacao das partes — dados do empregador (denominacao, NIPC, sede, representante) e do trabalhador (nome, NIF, CC, NISS, morada, contactos).
- Admissibilidade e tipo de atividade — caixas de selecao para atividade sazonal agricola ou evento turistico, com descricao concreta da atividade.
- Objeto do contrato — categoria e descricao das funcoes a desempenhar.
- Local de trabalho — morada completa.
- Duracao do contrato — data de inicio, data de termo, duracao total (maximo 35 dias) e total de dias ja prestados no ano civil com o mesmo empregador.
- Horario de trabalho — hora de entrada e saida, intervalo de descanso.
- Retribuicao — retribuicao diaria, retribuicao total prevista, subsidio de refeicao, IBAN e direito a subsidio de ferias e de Natal proporcionais.
- Seguranca Social e seguro de acidentes de trabalho — comunicacao a Seguranca Social por formulario eletronico e seguro de acidentes.
- Cessacao do contrato — caducidade no termo do prazo, sem necessidade de aviso previo.
- Legislacao aplicavel e resolucao de litigios — instância adequada.
- Disposicoes finais — elaboracao em duplicado.
- Assinaturas — campos de assinatura para o empregador e o trabalhador.
Facil de adaptar as tuas necessidades
O modelo inclui campos editaveis e caixas de selecao que podes preencher no Microsoft Word, Google Docs ou LibreOffice. Seleciona o tipo de atividade, define as datas e a retribuicao diaria, e ajusta as funcoes ao trabalho a desempenhar.
Formato e extensao
Disponivel para descarregar como ficheiro Word (.docx) e em formato PDF. 4 paginas, tamanho A4.
