1 / 5
Nota de Culpa — Modelo Word Editável
Modelo de nota de culpa para procedimento disciplinar. Inclui dados do empregador e trabalhador, comunicacao da nota de culpa, factos imputados, enquadramento.
- Descarga imediata após o pagamento
- Sem registo — compra como convidado
- Editável no Word, Google Docs e LibreOffice
- IVA incluído no preço
Este modelo serve como ponto de partida para a elaboracao de uma nota de culpa no ambito de um procedimento disciplinar instaurado contra um trabalhador.
Para quem e este modelo?
Destina-se a empregadores, departamentos de recursos humanos e instrutores de processos disciplinares que precisam de comunicar formalmente a um trabalhador os factos que lhe sao imputados e que podem constituir infracao disciplinar.
O que inclui o modelo?
A nota de culpa esta dividida em seccoes que cobrem todos os elementos do procedimento disciplinar:
- Identificacao do empregador — denominacao social, NIPC, sede, codigo postal, distrito, telefone, correio eletronico, representante ou instrutor do processo e cargo.
- Identificacao do trabalhador arguido — nome, NIF, CC, morada, codigo postal, telefone, correio eletronico, categoria, departamento/secao, data de admissao, local e data.
- Comunicacao da nota de culpa — texto formal de comunicacao dos factos imputados ao trabalhador, com referencia a possibilidade de sancao disciplinar.
- Factos imputados — campos para descricao circunstanciada de cada facto, com indicacao de data, local e circunstancias, e espaco para factos adicionais.
- Enquadramento juridico — caixas de selecao para indicar os deveres do trabalhador violados (respeito, assiduidade, zelo, obediencia, lealdade, conservacao, seguranca, regulamento interno, outros).
- Intencao de despedimento / sancao prevista — caixas de selecao para despedimento com justa causa ou outra sancao disciplinar.
- Direito de defesa do trabalhador — informacao sobre o prazo de 10 dias uteis para apresentacao de defesa escrita, local e horario de consulta do processo.
- Suspensao preventiva (quando aplicavel) — caixas de selecao para indicar se o trabalhador e preventivamente suspenso, com manutencao da retribuicao.
- Comunicacao a comissao de trabalhadores / associacao sindical — caixas de selecao para o envio de copia da nota de culpa a comissao de trabalhadores ou associacao sindical.
- Legislacao aplicavel — enquadramento no Codigo do Trabalho.
- Assinaturas — campos de assinatura para o empregador/instrutor do processo e recebimento pelo trabalhador com data de rececao.
Facil de adaptar as tuas necessidades
O modelo inclui caixas de selecao e campos editaveis que podes preencher no Microsoft Word, Google Docs ou LibreOffice. Descreve os factos imputados, seleciona os deveres violados e ajusta o conteudo ao caso concreto.
Formato e extensao
Disponivel para descarregar como ficheiro Word (.docx) e em formato PDF. 5 paginas, tamanho A4.
