1 / 3
Pedido de Licença Sem Vencimento — Documento Editável
Modelo de pedido de licenca sem retribuicao para trabalhadores. Inclui dados do trabalhador e empregador, pedido formal, motivo, efeitos da licenca.
- Descarga imediata após o pagamento
- Sem registo — compra como convidado
- Editável no Word, Google Docs e LibreOffice
- IVA incluído no preço
Este modelo serve como ponto de partida para o trabalhador formalizar o pedido de licenca sem retribuicao dirigido ao empregador, nos termos do Codigo do Trabalho.
Para quem e este modelo?
Destina-se a trabalhadores com antiguidade nao inferior a dois anos que pretendem solicitar uma licenca sem retribuicao por periodo nao superior a 60 dias por ano. E util para situacoes pessoais, formacao ou outros motivos que exijam uma ausencia temporaria do trabalho.
O que inclui o modelo?
O pedido esta organizado nas seguintes seccoes:
- Identificacao do trabalhador (requerente) — nome, NIF, CC, morada, codigo postal, telefone, correio eletronico, categoria, departamento/secao e data de admissao.
- Identificacao do empregador (destinatario) — denominacao social, NIPC, sede, codigo postal, telefone, correio eletronico e responsavel de RH ou superior hierarquico.
- Pedido de licenca sem retribuicao — texto formal do pedido com campos para datas de inicio e fim, duracao total, e caixas de selecao para o tipo de licenca (por direito do trabalhador, por acordo com o empregador ou para frequencia de curso).
- Motivo / justificacao do pedido — campo para descricao do motivo da licenca.
- Efeitos da licenca — descricao dos efeitos da licenca sem retribuicao sobre o vinculo laboral, retribuicao, prestacao de trabalho, antiguidade e Seguranca Social.
- Assinatura do trabalhador — campos de assinatura, nome e data para o trabalhador requerente.
- Decisao do empregador — caixas de selecao para deferido, deferido parcialmente ou indeferido, com espaco para observacoes e fundamentacao, periodo autorizado e campos de assinatura do empregador.
Facil de adaptar as tuas necessidades
O modelo inclui caixas de selecao e campos editaveis que podes preencher no Microsoft Word, Google Docs ou LibreOffice. Indica o periodo pretendido, o motivo da licenca e envia ao empregador para apreciacao.
Formato e extensao
Disponivel para descarregar como ficheiro Word (.docx) e em formato PDF. 3 paginas, tamanho A4.
