Protocolo de Colaboração Empresarial — Documento Word

Este modelo de protocolo de colaboracao empresarial e um ponto de partida para formalizar uma parceria entre duas entidades que pretendem desenvolver atividades em conjunto. Permite definir os termos da cooperacao, os recursos envolvidos e a reparticao dos resultados.

Para quem e este modelo?

Destina-se a empresas, associacoes ou organizacoes que pretendam estabelecer uma colaboracao para desenvolver projetos, atividades ou iniciativas em comum. E adequado para parcerias de investigacao, desenvolvimento de produtos, acoes comerciais conjuntas ou qualquer outra forma de cooperacao empresarial.

O que inclui o modelo?

O protocolo esta organizado nas seguintes seccoes:

• Partes — campos para identificacao da primeira e segunda parte, incluindo denominacao, NIPC, sede, contactos e representante.
• Natureza do protocolo — escolha entre protocolo vinculativo (gera obrigacoes entre as partes) ou nao vinculativo (declaracao de intencoes de cooperacao).
• Objeto e finalidade — descricao das areas de cooperacao e dos objetivos especificos da colaboracao, orientados para o beneficio mutuo e o aproveitamento de sinergias.
• Atividades conjuntas — descricao detalhada das atividades a desenvolver em conjunto e calendario previsto para a sua execucao.
• Recursos e responsabilidades — contribuicao de cada parte em recursos humanos, materiais, financeiros e tecnicos, com campos individuais para cada parte.
• Propriedade intelectual — reparticao dos direitos sobre os resultados das atividades conjuntas, com opcoes de propriedade conjunta, da parte que desenvolve ou acordo caso a caso.
• Confidencialidade — obrigacao de sigilo sobre todas as informacoes trocadas, com duracao de cinco anos apos a cessacao do protocolo.
• Duracao e cessacao — periodo de vigencia e causas de cessacao (caducidade, revogacao e denuncia com antecedencia de trinta dias).
• Legislacao aplicavel e resolucao de litigios — instância adequada para resolucao de eventuais conflitos.
• Disposicoes finais — clausulas sobre alteracoes e numero de exemplares do protocolo.
• Assinaturas — espacos para assinatura da primeira e segunda parte.

Facil de adaptar as tuas necessidades

O modelo inclui campos editaveis e caixas de selecao que podes preencher diretamente no Microsoft Word, Google Docs ou LibreOffice. Define a natureza da colaboracao, descreve as atividades e os recursos de cada parte para teres o protocolo adaptado ao teu projeto.

Formato e extensao

Disponivel para descarregar como ficheiro Word (.docx) e em formato PDF. 4 paginas, tamanho A4.