Protocolo de Colaboração Empresarial — Documento Word

Este modelo de protocolo de colaboração empresarial é um ponto de partida para formalizar uma parceria entre duas entidades que pretendem desenvolver atividades em conjunto. Permite definir os termos da cooperação, os recursos envolvidos e a repartição dos resultados.

Para quem é este modelo?

Destina-se a empresas, associações ou organizações que pretendam estabelecer uma colaboração para desenvolver projetos, atividades ou iniciativas em comum. É adequado para parcerias de investigação, desenvolvimento de produtos, ações comerciais conjuntas ou qualquer outra forma de cooperação empresarial.

O que inclui o modelo?

O protocolo está organizado nas seguintes secções:

• Partes — campos para identificação da primeira e da segunda parte, incluindo denominação, NIPC, sede, contactos e representante.
• Natureza do protocolo — caixas de seleção entre protocolo vinculativo (gera obrigações exigíveis judicialmente) ou não vinculativo (declaração de intenções), com a explicação de que a confidencialidade e o dever de agir de boa fé se mantêm vinculativos em qualquer dos casos.
• Objeto e finalidade — descrição das áreas de cooperação e dos objetivos específicos da colaboração, orientados para o benefício mútuo e o aproveitamento de sinergias.
• Atividades conjuntas — descrição detalhada das atividades a desenvolver em conjunto e calendário previsto para a sua execução.
• Recursos e responsabilidades — contribuição de cada parte em recursos humanos, materiais, financeiros e técnicos, com campos individuais para cada parte.
• Propriedade intelectual — caixas de seleção para propriedade conjunta, propriedade da parte que desenvolve o resultado ou acordo caso a caso, com a ressalva de que a propriedade intelectual pré-existente permanece de cada parte e de que, sendo o protocolo não vinculativo, a cessão ou licença tem de ser celebrada em documento próprio.
• Confidencialidade — obrigação de sigilo sobre todas as informações trocadas, com duração de cinco anos após a cessação do protocolo.
• Duração e cessação — período de vigência e causas de cessação (caducidade, revogação e denúncia com 30 dias de antecedência).
• Legislação aplicável e resolução de litígios — enquadramento no Código Civil e foro competente (comarca).
• Disposições finais — cláusulas sobre alterações e número de exemplares do protocolo.
• Assinaturas — espaços para assinatura da primeira e da segunda parte.

Fácil de adaptar às tuas necessidades

O modelo inclui campos editáveis e caixas de seleção que podes preencher diretamente no Microsoft Word, Google Docs ou LibreOffice. Define a natureza da colaboração, descreve as atividades e os recursos de cada parte para teres o protocolo adaptado ao teu projeto.

Formato e extensão

Disponível para descarregar como ficheiro Word (.docx) e em formato PDF. 4 páginas, tamanho A4.