Contrato de Suprimento de Sócio — Modelo Word Editável

Este modelo serve como ponto de partida para formalizar um contrato de suprimento entre um socio e a respetiva sociedade, documentando um emprestimo com carater de permanencia feito pelo socio a empresa.

Para quem e este modelo?

Destina-se a socios que pretendem emprestar fundos a sua sociedade e a administradores que necessitam de documentar esse financiamento interno. E util para sociedades por quotas e anonimas que recebem emprestimos dos seus socios ou acionistas.

O que inclui o modelo?

O contrato esta dividido em seccoes que cobrem todos os aspetos do suprimento:

• Identificacao das partes — dados do socio mutuante (nome/denominacao social, NIF/NIPC, CC, morada, distrito, telefone, correio eletronico, participacao social) e da sociedade mutuaria (denominacao social, NIPC, sede, codigo postal, distrito, telefone, correio eletronico, representante, cargo, poderes de representacao, capital social).
• Objeto do contrato — descricao do suprimento como emprestimo de socio a sociedade com carater de permanencia.
• Montante do suprimento — valor do suprimento em algarismos e por extenso.
• Disponibilizacao dos fundos — data de entrega, caixas de selecao para entrega integral ou faseada, forma de entrega (transferencia bancaria) e IBAN da sociedade.
• Finalidade do suprimento — campo para descricao da finalidade dos fundos.
• Juros — caixas de selecao para suprimento remunerado (com taxa de juro anual) ou nao remunerado, periodicidade e data do primeiro pagamento de juros.
• Prazo de reembolso — prazo e data de vencimento do suprimento.
• Forma de reembolso — caixas de selecao para reembolso integral no vencimento ou em prestacoes, e IBAN do socio mutuante.
• Subordinacao dos suprimentos — declaracao sobre a subordinacao dos creditos por suprimentos em relacao aos creditos dos demais credores sociais.
• Restricoes ao reembolso — caixas de selecao para indicar se o pacto social contem ou nao restricoes a suprimentos.
• Incumprimento — consequencias do incumprimento do reembolso na data de vencimento, incluindo juros de mora.
• Legislacao aplicavel — enquadramento no Codigo das Sociedades Comerciais, Codigo Civil e CIRE.
• Resolucao de litigios — instância adequada.
• Disposicoes finais — elaboracao em duplicado, local e data.
• Assinaturas — campos de assinatura, nome e data para o socio mutuante e a sociedade mutuaria (representante).

Facil de adaptar as tuas necessidades

O modelo inclui caixas de selecao e campos editaveis que podes preencher no Microsoft Word, Google Docs ou LibreOffice. Define o montante, as condicoes de remuneracao e o prazo de reembolso conforme o acordado entre as partes.

Formato e extensao

Disponivel para descarregar como ficheiro Word (.docx) e em formato PDF. 4 paginas, tamanho A4.