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Testamento Cerrado — Modelo Imprimível
Modelo de testamento cerrado para ser escrito e assinado pelo testador. Inclui identificacao do testador, declaracao de capacidade.
- Descarga imediata após o pagamento
- Sem registo — compra como convidado
- Editável no Word, Google Docs e LibreOffice
- IVA incluído no preço
Este modelo serve como ponto de partida para a redacao de um testamento cerrado, escrito e assinado pelo testador, para posterior apresentacao ao notario para aprovacao, encerramento e selagem.
Para quem e este modelo?
Destina-se a particulares que pretendem elaborar o seu testamento de forma privada, mantendo o conteudo em sigilo ate a abertura apos o falecimento. O testamento cerrado so produz efeitos apos a aprovacao notarial.
O que inclui o modelo?
O testamento esta organizado nas seguintes seccoes:
- Identificacao do testador — nome, NIF, CC, morada, codigo postal, distrito, telefone, correio eletronico, data de nascimento, naturalidade, estado civil e nacionalidade.
- Declaracao de capacidade e vontade — declaracao de que o testador se encontra no pleno gozo das suas faculdades mentais e redige o testamento de livre e espontanea vontade.
- Revogacao de testamentos anteriores — revogacao expressa de todos os testamentos e codicilos anteriores.
- Regras da legitima — informacao sobre a quota indisponivel (legitima) prevista no Codigo Civil, com descricao das proporcoes aplicaveis a cada situacao familiar.
- Identificacao dos herdeiros legitimarios — campos para conjuge e filhos.
- Disposicoes testamentarias — subdividida em instituicao de herdeiros (com proporcao ou quinhao atribuido), legados (com identificacao de legatarios e bens legados) e condicoes e encargos.
- Testamenteiro — designacao do testamenteiro (executor testamentario), com campos para nome, NIF, morada e telefone.
- Procedimento de aprovacao — descricao do procedimento de apresentacao ao notario para aprovacao, encerramento e selagem.
- Legislacao aplicavel — enquadramento no Codigo Civil portugues e Codigo do Notariado.
- Declaracao final — declaracao de que o documento contem a ultima vontade do testador e sera apresentado a notario para aprovacao.
- Assinaturas — campos de assinatura, nome e data para o testador.
Facil de adaptar as tuas necessidades
O modelo inclui campos editaveis que podes preencher no Microsoft Word, Google Docs ou LibreOffice. Identifica os herdeiros, descreve as disposicoes testamentarias e ajusta o conteudo a tua situacao pessoal e familiar.
Formato e extensao
Disponivel para descarregar como ficheiro Word (.docx) e em formato PDF. 4 paginas, tamanho A4.
